Os moradores do Rio de Janeiro poderão desfrutar de dois novos feriados em novembro deste ano. A cidade oficializou, em maio, os dias 18 e 19 de novembro como feriados municipais.
A decisão visa facilitar a logística para a realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, um evento de grande relevância internacional que acontecerá na cidade.
Os feriados ocorrerão na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) de novembro de 2024. Vale destacar que essa medida se aplica apenas ao município do Rio de Janeiro.
A lei 8.314/24, sancionada em maio, institui esses dias como feriados. O objetivo é garantir uma melhor organização para a Cúpula do G20, que reunirá líderes globais na cidade.
Esses feriados coincidem com as datas da Proclamação da República (15 de novembro) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Caso as empresas decidam ‘emendar’ os feriados, os trabalhadores poderão ter até seis dias de descanso.
Entretanto, nem todos os serviços estarão paralisados. De acordo com a legislação, serviços essenciais seguirão operando normalmente durante os feriados.
Os setores que manterão suas atividades incluem:
- Comércio de rua
- Bares e restaurantes
- Hotéis e pousadas
- Shopping centers e galerias comerciais
- Estabelecimentos culturais, como teatros e cinemas
- Pontos turísticos
- Empresas de mídia, incluindo jornalísticas e de radiodifusão
- Indústrias em Áreas de Planejamento
- Padarias
- Estabelecimentos com trabalho remoto
Esses serviços funcionarão como em dias normais, respeitando as diretrizes da legislação trabalhista.
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Imagem: Canva
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