Nesta quinta-feira (17/10), é celebrado o Dia Nacional da Vacinação, e a Câmara de Vereadores do Rio tem se destacado ao promover e aprovar legislações que incentivam a imunização dos cariocas.
Entre essas iniciativas está a Lei nº 7.920/2023, que cria o Programa Vacina na Escola, voltado para estudantes da educação infantil e ensino fundamental nas redes públicas e privadas. O foco é ampliar a cobertura vacinal por meio de campanhas e ações que facilitem o acesso às vacinas.
O vereador Dr. Gilberto (SD), autor da proposta, ressaltou que um dos principais desafios é a falta de tempo dos pais, especialmente mães que trabalham aos sábados, o que dificulta a atualização das vacinas infantis. “Isso atrasa o cronograma de vacinação das crianças”, explicou.
A matéria também conta com o apoio dos vereadores Paulo Pinheiro, Luciana Novaes, Dr. Marcos Paulo (PT) e Veronica Costa (Rep).
Outra importante legislação, a Lei nº 8.184/2023, introduz o Mês de Vacinação Contra Pneumonia no calendário oficial da cidade, a ser realizado todo mês de maio, com especial atenção para a população idosa.
A vereadora Luciana Novaes (PT), uma das autoras, destacou a importância da prevenção entre os idosos: “Acreditamos que a imunização dessa parcela da sociedade reduzirá significativamente a incidência da pneumonia.”
Ação durante a pandemia
Durante a pandemia de Covid-19, a atuação da Câmara do Rio foi crucial para a proteção da população. Diversas leis foram discutidas e aprovadas com foco na aquisição de vacinas e na inclusão de grupos prioritários no plano de imunização.
Entre as leis aprovadas estão:
- Lei nº 7.092/2021, que estabeleceu a aplicação de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 para idosos que haviam recebido duas doses no primeiro semestre de 2021. Autores: Teresa Bergher, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, entre outros.
- Lei nº 7.017/2021, que alterou o calendário de vacinação para incluir os funcionários da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz) entre os grupos prioritários. Autor: Wellington Dias.
- Lei nº 6.991/2021, que garantiu a prioridade na vacinação para lactantes no município. Esta lei foi assinada por diversos vereadores, incluindo Veronica Costa e Monica Benicio.
- Lei nº 6.966/2021, que priorizou a vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19. Entre os autores estão Dr. Gilberto, Cesar Maia e Tainá de Paula.
- Lei nº 6.845/2021, que tratou da compra de vacinas pelo Executivo municipal, com coautoria de diversos vereadores.
A atuação da Câmara foi essencial para ampliar o acesso às vacinas, garantindo maior proteção para diversos grupos da sociedade.
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Imagem: Canva
Fonte: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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