O Procon Estadual do Rio de Janeiro(Procon-RJ) tomou medidas enérgicas ao notificar a empresa 123 Milhas neste sábado(19/08), após o anúncio de suspensão de seus pacotes da linha “promo” programados de setembro a dezembro deste ano.
A notificação exige que a empresa forneça explicações em até 48 horas a partir do recebimento do comunicado. Caso as justificativas apresentadas não sejam consideradas suficientes, uma ação punitiva poderá ser instaurada, incluindo a possibilidade de aplicação de multas.
No documento emitido pela autarquia, são colocadas questões detalhadas a respeito dos motivos por trás dos cancelamentos, incluindo informações sobre os canais de atendimento utilizados para informar os consumidores e quais medidas serão tomadas para aqueles que optarem por não aceitar os vouchers mencionados pela empresa.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ou reclamações são direcionados a acessar os canais de atendimento disponíveis no site oficial do Procon.
Cássio Coelho, presidente do Procon, destacou a importância do direito do consumidor à informação transparente e ao cumprimento das ofertas contratadas.
Ele enfatizou que, embora situações imprevistas possam ocorrer, os consumidores não podem ficar desamparados e seus direitos precisam ser garantidos.
A notificação visa compreender a situação em detalhes e, se forem encontradas violações às leis de proteção ao consumidor, as medidas apropriadas serão tomadas.
Por sua vez, a 123 Milhas emitiu uma nota em resposta à notificação, explicando que tomou a decisão de suspender as emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis) com embarque previsto de setembro a dezembro.
A empresa mencionou que essa decisão foi motivada por fatores econômicos e de mercado adversos, incluindo a pressão da demanda e o preço das tarifas aéreas. A nota também esclareceu que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia.
A empresa também assegurou que os valores pagos pelos clientes que adquiriram produtos da linha PROMO com datas de embarque nos meses mencionados serão integralmente reembolsados em forma de vouchers, com correção monetária de 150% do CDI.
Esses vouchers poderão ser usados para a compra de outros produtos da companhia. A 123 Milhas justificou que essa decisão visa preservar os valores pagos pelos clientes e reafirmou seu compromisso em proporcionar experiências de viagem acessíveis e de qualidade. As informações são do O Dia.
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Imagem: Canva
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