Estado do Rio

Governo do Rio declara estado de emergência zoossanitária

Governo do Rio declara estado de emergência zoossanitária

Em resposta à ameaça de disseminação acelerada da gripe aviária, o Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu um decreto de estado de emergência zoossanitária. A publicação foi veiculada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial e permanecerá em vigor por um período de 180 dias. O estado de emergência é acionado quando existe o risco iminente de uma doença se espalhar rapidamente entre as aves. O objetivo é permitir que o governo estadual agilize procedimentos visando conter eventuais surtos dentro do território fluminense. Essa ação segue uma medida adotada anteriormente pelo Ministério da Agricultura em 22 de…
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Projeto de lei propõe que escolas públicas do RJ sejam obrigadas a distribuir escovas de dentes

Projeto de lei propõe que escolas públicas do RJ sejam obrigadas a distribuir escovas de dentes

O Projeto de Lei 5.775/22, idealizado pela deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta última quinta-feira(17/08). A proposta, parte do Programa Saúde Dental, poderá exigir que escolas públicas estaduais distribuam gratuitamente escovas de dentes aos estudantes. No entanto, a medida ainda precisa ser debatida em uma segunda discussão no plenário. O projeto prevê a possibilidade de um convênio entre as secretarias estaduais de Saúde (SES) e Educação (SEEDUC), visando identificar as escolas atendidas e facilitar a distribuição das escovas. Além desse acordo, o Poder Executivo terá a…
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